Article

Público on 2020-04-01 07:20

Estado de emergência deve prever recolher obrigatório?

Constitucionalistas defendem que decreto presidencial deve apertar as malhas da contenção, prevendo quarentenas obrigatórias, mais limites à liberdade ...

Related news

Estado de emergência não prevê recolher obrigatório jn.pt
França declara Estado de Emergência com recolher obrigatório jn.pt
Marcelo admite novo Estado de Emergência e recolher obrigatório Público
Partidos e PM em Belém: Estado de emergência para permitir recolher obrigatório dn.pt
covid-19: Estado de emergência começa 2ª feira e admite recolher obrigatório dn.pt
preço dos combustíveis: Peru declara estado de emergência e recolher obrigatório devido a protestos dn.pt
Autarcas do Grande Porto unânimes a que seja decretado estado de emergência e recolher obrigatório jn.pt
OItália vai implantar toque de recolher, e Portugal deve declarar estado de emergência devido ao coronavírus oglobo.globo.com
Teletrabalho obrigatório em todo o país deve cair com fim do estado de emergência dn.pt
Estado brasileiro da Bahia decreta recolher obrigatório dn.pt
Recolhimento obrigatório só com estado de emergência Público
Estado de Victoria levanta recolher obrigatório após quase dois meses jn.pt
Estado brasileiro da Bahia decreta recolher obrigatório em 19 cidades dn.pt
constituição: PS propõe confinamento obrigatório sem estado de emergência dn.pt
Estado de Emergência: transportes a um terço, teletrabalho obrigatório Público
Luxemburgo decreta recolher obrigatório noturno jn.pt
Novo decreto do estado de emergência vai prever encerramento das escolas jn.pt
Estado de emergência passa a prever crime de desobediência para quem não cumprir as regras Público
OPortugal deve declarar estado de emergência devido ao coronavírus oglobo.globo.com